Em outro levantamento a PGFN identificou que 78% desses parcelamentos nãeste são sequer quitados, servindo mal de modo a que ESTES devedores obtenham certidões de regularidade fiscal pelo tempo suficiente de modo a realizarem distribuições por lucros e contratos públicos ou privados de que os exigem.
Estas três companhias de que tiveram a quebra do sigilo estendida estão envolvidas em muitos outros processos da Operações Zelotes, e são consideradas pelos investigadores centrais no esquema.
318 do CPP às mães do crianças de até 12 anos, investigando qual seria a relevância e os riscos sociais desta medida. A constitucionalidade do moderno Código Florestal e seus riscos ambientais
Acidente ocorreu no final da tarde desta quarta-feira, na altura do Km 70 da BR-364, em Vilhena. Corpo de Bombeiros ainda tenta controlar as chamas no local. Uma colisão envolvendo pelo menos cinco veÃculos por…
Desde a retomada DE negociações após a paralisação que aconteceu em 28 de agosto, o TRT-10 realizou várias reuniões entre as partes, sempre usando a participação de 1 representante do Ministfoirio Público do Trabalho e do secretário do Mobilidade Urbana, para tentar uma conciliaçãeste entre as partes, até tais como MANEIRA do exercer sua própria missão institucional do pacificaçãeste social.
Ao apresentar os pedidos de punição aos envolvidos, este autor da proceder enfatiza qual, para além do caracterizarem corrupção, violação por sigilo funcional e obstruçãeste à investigação – crimes investigados na proceder penal em curso, os atos configuram imoralidade qualificada por desrespeitar entre outros mandamentos, a moralidade, a impessoalidade, a legalidade e a eficiência. Para este procurador, as infrações estãeste tipificadas nos artigos 9 e 11 da Lei do Improbidade Administrativa (LIA). Em decorrência disso, o pedido é para que eles sejam condenados às penas previstas no artigo 12 da norma, no seu limite máximo.
O ministro da Fazenda Henrique Meirelles, de que presidiu a abertura do Fórum, e o secretário da Receita Federal, auditor-fiscal Jorge Rachid, apresentaram quatro medidas por simplificaçãeste tributária, que fazem parte da agenda microeconômica do governo e que irãeste reduzir custos para as empresas e sentir melhoramentos o ambiente do negócios do paÃs.
Bloomberg Economias mais ricas têm maior aumento salarial em uma década (Bloomberg) -- ESTES trabalhadores Destes paÃses Ainda mais ricos do mundo estãeste conseguindo os maiores aumentos salariais em...
O Sistema Público do Escrituraçãeste Digital (Sped) foi instituÃdo em janeiro por 2007 e unifica a ESTILO por prestação e guarda das informações do interesse fiscal e inova a relaçãeste entre o Fisco, entidades reguladoras, empresas e sociedade, tornando-se referência mundial. O sistema abrange nãeste unicamente papelada fiscais, porém escriturações que apuram a totalidade dos tributos pátrios.
Este Executivo, ao contrário, deveria suspender os penduricalhos que pesam pelo orçamento, a exemplo de jetons em conselhos administrativos e fiscais de estatais dependentes do Tesouro, qual podem chegar a R$ 50 mil em certos quadros, honorários por sucumbência por advogados federais e este bônus de eficiência – programado de modo a o privada do Fisco. “Porém isso vai causar 1 imbróglio utilizando várias classesâ€, criticou.
Eles devem passar por vá aqui audiência do custódia ainda nesta somana e depois voltarem de modo a a PF, onde ainda vão depor, ou serem encaminhados de modo a este Complexo Penitenciário da Papuda, no Distrito Federal.Â
Medidas do Simplificaçãeste sãeste anunciadas em Fórum de que reúne Administrações Tributárias e empresas
Pela manhã, logo após este inÃcio da greve, a desembargadora Maria Regina determinou qual ESTES rodoviários garantissem a circulação de cem% DE frotas, por linha de cada empresa, nos horários do pico, ou seja, DE 5h à s 9h30, das 11h à s 13h e das 17h à s 19h.
A renúncia do ministro do Planejamento, Dyogo Oliveira, ao cargo de membro do Conselho Fiscal do Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial (Senac) e ao jetom por R$ 18 mil mensais, na semanada passada, chama a atençãeste para 1 fato na esfera pública que vai além do descumprimento do teto constitucional com a soma Destes jetons pela nova regra qual este governo pretende colocar em prática.